Sensibilidade e bom senso

Aceite um novo desafio profissional e as turbulências inerentes a qualquer mudança, regresso a este fórum em plena silly season. E poucas terão, nos últimos anos, merecido com idêntica justeza o epíteto.

Reporto-me às "sensibilidades" de Advogados, enquanto líderes de escritórios concorrentes ou simples representantes de uma "casta" profissional relativamente às palavras de Júdice.

Guardo para mim a opinião que tenho do escritório de que este é sócio nas suas diversas práticas, mas não deixo de registar que a ideia fundamental avançada por Júdice prendia-se com a constituição de um painel de consultores jurídicos do Estado para determinadas matérias.

Na Ordem dos Advogados cruzam-se várias tendências e abordagens da advocacia; integram os órgãos da Ordem reformistas e tradicionalistas, práticas internacionais e locais, Advogados que praticam advocacia internacional e outros que se dedicam ao que sempre (com idêntica dignidade) foi tarefa de um Advogado.

O meu entendimento sobre a Ordem, o nosso Bastonário, o actual equilíbrio de poderes ou quaisquer outras matérias conexas em nada influi a minha opinião pessoal sobre o episódio Júdice.

Por partes, e para discussão, entendo que:

1. A Advocacia, como outras actividades, é uma prática heterogéna e - por isso - apta a uma estratificação clara e operada segundo critérios uniformes. Se o Estado pré-selecciona as instituições financeiras e consultoras que lhe podem prestar assessoria financeira em projectos de grande dimensão, não vejo por que não o possa fazer em relação a Advogados ou Sociedades de Advogados.

2. Os níveis de especialização exigidos na assessoria jurídica prestada em determinados sectores de actividade determinam a necessidade de recorrer - queira-se ou não - a um número mais ou menos limitado de opções.

3. É de gosto duvidoso, sobretudo quando se trata de um ex-bastonário, recorrer ao auto-elogio para reforçar uma ideia que, em si mesma, poderia sustentar-se com outra credibilidade.

4. É tecnicamente inadequado, deontologicamente duvidoso e mediaticamente insensato limitar temporalmente a defesa do arguido, sobretudo com um timelimit inferior ao beneficiado pela "acusação" e deixá-lo - ultrapassado o tempo - literalmente a falar sózinho. Tanto quanto me apercebi - com as minhas limitações técnicas - o processo disciplinar não é um concurso televisivo, não é arredio aos princípios mais elementares de justeza e isonomia processual, não é um exercício ilimitado do poder de direcção do processo.

5. Aos Bastonários, o actual que tudo parece tolerar, o anterior que tudo aparenta por em causa, terá faltado a sensatez de terminar a escalada - mediática e processual - do caso Júdice. Espero que o bom senso acabe por sobrevir.

É que a Ordem não é um "reality show", nem deve ser - pelo menos apenas - uma feira de vaidades. Até porque - diz-se - "A vaidade é o espelho dos tolos".