Ás vezes juro que não sei quem é de direita e quem é de esquerda
A medida do governo PS de tributar os deficientes em sede de IRS (quando estes tenham um rendimento superior a 700 euros) é uma medida completamente injusta e socialmente deplorável. Os deficientes, na sua quase totalidade, não têm forma de subir na escala social, ao contrário daqueles, que, tendo possibilidade de trabalhar não o querem fazer e andam constantemente de mão estendida para receber o tão apetecível subsídio (típico da "verdadeira esquerda"). O Estado devia servir e ajudar os verdadeiramente necessitados, é para isso e só para isso que este existe. Tem necessidade de ir buscar dinheiro aos deficientes para combater o défice das contas públicas ?
Então, sinceramente, não sei para que existe Estado.
posted by Paulo Martins @ 10:23 da tarde
11 Comments:
At 4:58 da tarde,
Nuno Moraes Bastos said…
Perceberia a introdução de valores máximos reduzidos na aquisição de automóveis (são um meio de obter independência e não uma forma de propiciar, a custo inferior, um meio de promoção social.
Não percebo, muito sinceramente, qualquer outra ponderação.
Na verdade, por muito que se negue o mercado discrimina a diferença e a progressão de carreira é, por essa via, mais limitada do que no caso das pessoas sem definciência.
A discriminação positiva anteriormente consignada facilitava o aforro individual, as despesas acrescidas que têm de enfrentar e, de forma ínvia (admite-se) a esperança de vida que - lamentavelmente - nem sempre coincide com a dos demais.
Uma nota adicional para dizer, com conhecimento de causa, ser lamentável a falta de condições de edifícios públicos e privados para que a um cidadão deficiente seja possível exercer, sem mais, a sua profissão e/ou direitos.
At 6:08 da tarde,
tiroliro007 said…
Não se entende realmente esta medida do governo mais neo liberal desde o 25 de Abril.
Penso que terá sido mal justificada pois pretendiam retirar benefícios a pessoas deficientes que tivessem fontes de rendimento elevado. Não o explicaram e não sei como o vão fazer.
At 10:34 da tarde,
Anónimo said…
Eu concordo com o espírito da proposta: quem recebe/tem mais, deve pagar mais.
Porém, há dois pontos com os quais discordo completamente:
1) A classe das pessoas deficientes deve ser sempre protegida, no sentido de pagar menos do que as demais pessoas;
2) O conceito de rendimento elevado não pode corresponder a rendimento superior a 700 Euros.
"Pinguim dos Trópicos"
At 10:57 da tarde,
Paulo Martins said…
Caro tiroliro007,
Esta medida não tem explicação possível. Eu que sou um defensor de um Estado mínimo, nestas áreas não se cortam, aumentam-se os benefícios.
At 10:17 da manhã,
tiroliro007 said…
Caro Paulo
A medida poderá ter explicação em nome do princípio da igualdade. Se pensares na classe deficiente por si só a medida não tem justificação, se fizeres uma estratificação dividindo quem aufere rendimentos elevados e quem aufere parcos rendimentos, parece-me que a medida poderá ter alguma razão de ser.
Nada contra as pessoas deficientes, mas eu procuro uma razão de ser da medida e ela poderá existir.
At 10:53 da manhã,
Zepa said…
Eu sou, por princípio, um bocadinho contra os benefícios que alguém diferente possa ter. (até acho uma forma de descriminação, por definição).
Infelizmente entendo que sejam um mal necessário.
Porque acho que o Estado deveria exercer um controlo e oferecer uma resposta muito mais rápida, aos casos de descriminação.
Porque não vejo que uma pessoa deficiente, em teoria, tenha mais dificuldades na progressão de carreira, que uma pessoa sem deficiência. Porque a inteligência pode ser a mesma, porque a capacidade de inovação também e porque uma pessoa com deficiência pode ser um bom profissional, que mereça a tal progressão; mas se ela não existir, se for descriminada por ser deficiente apenas, então aí deveria entrar a supervisão do Estado.
Também sou, claramente, contra a tributação por escalões, tipo "tirar dos ricos para dar aos pobres". Porque uma pessoa que desconte 5% de IRS, apenas perde, a favor do Estado, 1 dia e meio d trabalho; ao passo que uma pessoa que desconte 30% de IRS, já perde 9 dias de trabalho...quase um terço do tempo produtivo. E todos nós temos de admitir que trabalhar 9 dias sem receber um tostão, não deve ser fácil.
Esta "coisa dos benefícios" (por necessidades específicas) é quase o mesmo do que exterminarmos uma praga de ratazanas, por decidirmos começar a chamar-lhes cães...
At 11:24 da manhã,
Paulo Martins said…
Caro Zepa,
Se soubesses quanto custa a um deficiente motor uma cadeira de rodas, a uma pessoa com uma deficiência psíquica o custo quase diário da medicação, etc. talvez percebesses a razão da discriminação positiva.
Quanto ao facto de não veres que um deficiente tenha mais dificuldade de progressão na carreira é só mesmo em teoria, certo ?
At 11:22 da tarde,
Anónimo said…
Caros,
Li com interesse o post e os diversos comentários.
No plano dos princípios, não me choca que o cidadão com
deficiência seja tributado, que contribua para os cofres do Estado e para todos e cada um de nós.
Abstraindo o plano dos princípios e encarando a realidade (com um bom conhecimento de causa), não posso ser tão afirmativa.
Cada um dos comments ao post tem o seu quê de verdade, de utopia e de desfasamento da realidade da pessoa com deficiência - não pretendo ser dona da verdade, apenas transmitir algumas ideias.
A discriminação da pessoa com deficiência é uma realidade cultural, ainda não estamos preparados para aceitar o que é diferente, aquilo com que não sabemos lidar no imediato.
Tudo se aprende!
O próprio deficiente tem de aprender a lidar, ele próprio, com a sua diferença e a saber encará-la e ultrapassá-la; se não aceitar ser reconduzido à categoria de coitadinho, ou, como li há já alguns anos num título de um artigo de uma revista: "Filhos de um Deus menor", vai ter que se impor e iniciar uma dura batalha.
A maioria dos benefícios socialmente aceites são um insulto à dignidade da pessoa com deficiência, eles próprios uma forma de, uma vez mais, as discriminar. Estou certa que muitas das pessoas com deficiência prescindiam de poderem ser atendidas com prioridade num qualquer local, bastar-lhes-ia serem atendidas como as demais; de não pagar a entrada num determinado espectáculo, desde que não tivessem de ficar acondicionadas num local específico para deficientes desacompanhadas, claro está, dos seus acompanhantes que não se enquadram na categoria.
De igual modo, no que respeita aos benefícios concedidos pelo do Estado - os que são objecto do post -, penso que não irei longe demais se disser que o cidadão com deficiência não se importará de pagar mais IRS (não mais do que qualquer outro cidadão), desde que tenha acesso ao emprego - em sentido literal -, possa utilizar os transportes públicos para ir trabalhar; possa ver o seu crédito à habitação ou outro aceite como os demais cidadãos; não veja recusado um seguro de acidentes de trabalho ou outro porque é deficiente, e poderia continuar a enumerar, mas não nos vou maçar com isso.
Se a medida do governo tiver como contrapartida, não só o aforro do Estado, mas também a implementação da legislação em vigor - a relativa à eliminação da discriminação em todas as suas formas -, assegurar a igualdade e dignidade de cada cidadão, independentemente da sua condição e a fiscalização dos abusos que se comentem na obtenção de benefícios fiscais, então ela será muito bem vinda, e o nosso país provará que deu mais um passo para sair da (ainda) cultura do terceiro mundo.
CNM
At 11:54 da manhã,
Paulo Martins said…
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
At 12:10 da tarde,
Paulo Martins said…
Muito obrigado anónimo.
Concordo com o teu comentário, muito bem escrito e bem fundamentado.
A mudança de que falas é ao nível das mentalidades e estas, infelizmente, demoram muito tempo ...
At 3:15 da tarde,
Nuno Moraes Bastos said…
Paulo,
O Anónimo colocou as iniciais (CNM) e é teu conhecido...
CNM,
Não me parece discriminatório prever abatimentos específicos em caso de deficiência porquanto: (i) a progressão na carreira (e consequentemente o rendimento) são mais diluídos, (ii) os custos são mais significativos (transportes, saúde, o custo de uma cadeira, aparelhos, etc) e (iii) a própria esperança de vida (lamento trazer isto à colação) poderá ser diferente mercê de uma ou outra intervenção cirúrgica.
Assim sendo, e concordando com as notas de civismo e civilidade que refere, mantenho o argumento e acompanho o raciocínio do autor do post (anda armado em bloquista, mas enfim... há de regressar ao seu velho eu).
No dia em que os deficientes deixarem de ser uma bandeira política (ou de marketing) para passarem a ser uma justa preocupação (em matéria de igualdade de oportunidades) poderemos raciocinar como faz. Até lá...
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