Tertúlia Liberal

Pretende-se REFLECTIR o mundo e a sociedade, com uma nota crítica mas sem pessimismos.

sábado, março 01, 2008


Estabilidade em democracia

Pouco tempo resta do 1º mandato de Sócrates e já se percebeu que muito pouco irá mudar na oposição até às próximas legislativas. Importa assim cuidar de uma questão, a meu ver relevante nesta fase, que é a da estabilidade em democracia.

A democracia só funciona se existir estabilidade. É preciso criá-la em democracia (por oposição à ditadura, em que a estabilidade é "inerente" ao regime). Deixando de lado o período do Estado Novo, existiram duas fases da história recente de grande estabilidade política: o período da regeneração (cujo protagonista foi Fontes Pereira de Melo) e as duas maiorias absolutas de Cavaco Silva. As grandes reformas ao nível da indústria, transportes, educação, saúde, etc. datam de um destes dois períodos. É fácil perceber o êxito espanhol que nos últimos 30 anos teve 5 primeiros ministros, quando por Portugal no mesmo período passaram 22 governos.

Para além dos pactos de regime, que em Portugal não funcionam, a única forma de atingir a estabilidade em democracia é através da maioria absoluta. São governos estáveis de 4 anos que permitem uma maior responsabilização. E as coligações perguntarão alguns? Não me convencem, por natureza exigem sempre um grande esforço de concertação que mais cedo ou mais tarde deixa de existir e quebra a unidade governativa. Até hoje existiram 2 coligações à direita (Sá Carneiro e Durão Barroso) e duas do PS que preferiu coligar-se sempre com um partido de direita (CDS e PSD). Diga-se que o PCP ficou sempre excluído de qualquer coligação com o PS.

Dito isto, e não havendo com grande probabilidade uma 2ª maioria absoluta do PS (pelo menos, assim mostram as sondagens), resta perguntar o que fará Sócrates nessas circunstâncias. Governará sem maioria absoluta, coligar-se-á (como sucedeu em Lisboa) com o Bloco de Esquerda, com outro partido (não vejo qual ...) ?

9 Comments:

  • At 11:34 da manhã, Anonymous Anónimo said…

    Não acredito que o BE se coligue com PS nas legislativas. Sria muito mau!

    Concordo que o cenário mais provável seja o de uma maioria relativa e que pontualmente se façam acordos com este ou aquele partido.

     
  • At 2:49 da tarde, Anonymous Anónimo said…

    Não concordo. Acho que o PS vai ganhar novamente com maioria absoluta e assim fica salvaguardada a estabilidade democrática. Agora vão começar a "trabalhar" para as legislativas de 2009.

     
  • At 6:59 da tarde, Blogger tiroliro007 said…

    Meus caros,
    O meu maior receio é precisamente uma coligação com o BE.
    Ainda por cima li o F. Louçã rejeitar claramente esse cenário e depois ouvi o S. Fernandes (um dos responsáveis pelo buraco da Câmara) a dizer o contrário.
    Confesso que me assusta esse cenário, ainda para mais quando olha para a oposição e não vejo nada.
    Quando a a maior oposição ao Sócrates é o Alegre, penso que está tudo dito.

     
  • At 8:12 da tarde, Blogger Nuno Moraes Bastos said…

    Paulo,

    Por partes:

    1. Este PM é demasiado senhor de si mesmo para, nesta fase, voltar a entrar em compromissos de maior ou menor tibieza.

    2. O progresso não depende da estabilidade governativa (veja-se o caso de Itália, mesmo se a duas velocidades) mas de qualificação, liberdade empresarial e eficiência produtiva.

    3. O Governo está claramente em fase descendente. Refira-se que nunca foi brilhante. O Governo veio claramente para ficar. Refira-se que - opinião - não há oposição, seja por falta de projecto político consistente (BE), seja por anacronismo histórico (PCP), seja por falha de credibilidade e qualidade da actividade política (PSD), seja por envolvimentos palacianos e declarações inflamadas sem actuação consistente (PP).

    4. Alvíssaras a quem indicar um Ministro (salvo o MNE, cargo simpático por natureza) com boa imagem e assinalada competência neste governo.

    5. A pluralidade de assuntos envolvidos ou relacionados com a vida pretérita e/ou pessoal de Sócrates poderá levar à pulverização da representação parlamentar. Temo o pior.

    6. Alguém que empreste uma gravata aos deputados do BE sff! Eu também não vou à praia de smoking, gostava que quem nos representa nos órgãos de soberania se soubesse vestir à homenzinho.

    7. [Miga, não resisti!] Sporting Sempre.

    Optimista, não sou?

     
  • At 6:51 da tarde, Anonymous Anónimo said…

    Tiroliro e Mariana Duarte,

    O Louçã afirmou ao DN que "jamais" faria uma coligação com o PS, já que as políticas governativas são completamente contrárias à ideologia do BE. A seguir com atenção ...

    Anónimo,

    Talvez sim, talvez não.

    NMB,

    Não consegues fazer as reformas necessárias ao nível da qualificação, liberdade empresarial ... se não tiveres estabilidade governativa. É preciso vontade de mudar e poder para mudar e isso só é possível num cenário estável governativo.

    O "perigo" da não obtenção da maioria absoluta para o PS decorre das políticas seguidas fundamentalmente na saúde e educação, e não no (fraco) trabalho realizado pela oposição.

    Este governo tem muitos defeitos, mas está a fazer um bom trabalho no combate à burocracia (ex: empresa na hora, documento único automóvel, eliminação de actos notariais ...), na saúde (na eficiente gestão dos dinheiros públicos), na educação (com a introdução do tema da avaliação dos professores que põe em sentido o braço armado dos professores que são os respectivos sindicatos), ... Muito mais (e como sabes, sou insuspeito) que qualquer governo PSD/PP.

    Agora não peças a um fraco assalariado público (ministros) quando comparado com muitas profissões no privado, que tenha uma qualidade brilhante ...

     
  • At 10:11 da manhã, Blogger Nuno Moraes Bastos said…

    Paulo,

    Três planos:

    1. Bem ou mal pago, o funcionário público deveria idealmente ser um bom funcionário. Não imaginas a confusão que a ineficiência dos funcionários públicos faz aos ingleses que vêm para cá viver e/ou trabalhar...

    2. A Itália tem progredido nos últimos anos sem estabilidade governativa. Portugal tem sido ultrapassado por economias em convulsão e com passado comunista não obstante a estabilidade governativa. O problema não passa (mesmo!) por aí.

    3. O Governo está a ser superficial na forma como trata os problemas. Da questão Ota, à privatização (e subsequente esvaziamento de funções) dos notários, à forma irreeflectida como algumas formalidades são suprimidas (quem faça contencioso percebe o que estou a dizer...), é tudo para mostrar resultados a curto prazo. Só vais dar pelo caos daqui a uns aninhos...

     
  • At 11:19 da manhã, Anonymous Anónimo said…

    NMB,

    1) É evidente que sim. Há desde logo excesso de funcionários públicos. Mas do que tratávamos era especificamente da qualidade dos membros do governo e dos seus baixos salários para as elevadas responsabilidades que têm.

    2) A estabilidade governativa não é a solução para todos os males da realidade portuguesa. A questão é se é um factor importante a ter em consideração ou não, desde logo, e porque depende de nós, nas próximas eleições legislativas de 2009.

    3) A questão OTA foi mal conduzida pelo ministro das obras públicas. Quanto à privatização dos notários e redução de actos notariais não percebo a crítica, principalmente vindo de ti que sempre te tenho visto com um liberal. Não preciso de fazer contencioso para perceber as medidas. Faço direito comercial e aplaudo todas as medidas de simplificação relativas à constituição e demais actos societários (ex: cessão de quotas, redução e aumento de capital, ...).

    Se o teu argumento é o aumento da possibilidade de fraudes e ilegalidades, então veste outro fato que não o de liberal. Esse é exactamente o grande argumento contra os ideais liberais ...

     
  • At 8:48 da manhã, Blogger Nuno Moraes Bastos said…

    Paulo,

    1. Evidentemente que há excesso. A falta de meritocracia, acumulação de excedentários nos tempos mais revolucionários e mentalidade fraca durante longos períodos de tempo deu em baixa produtividade e ausência de noção de civil service. É pena. Os ministros ganham mal enquanto lá estão mas, parece-me evidente, ganham depois muito mais quando voltam ao activo. De resto, será por isso que os tipos com uma centelha de qualidade ficam de parte? Não me parece...

    2. Mais facilmente votarei em branco (mesmo se isto implica dar força relativa à esquerda): não consigo votar em consciência em ninguém.

    3. Quando me referi ao contencioso pretendia dizer que tanta simplificação vai simplificar a "marosca" e, com isso, o contencioso. Daqui a uns tempos podemos voltar à fala sobre o assunto...

     
  • At 5:36 da tarde, Anonymous Anónimo said…

    NMB,
    É claro que a simplificação traz maior risco. Diminui o controlo do estado e aumenta o risco na sociedade civil. Mas afinal o que é um Estado liberal senão isso mesmo? Se submeteres o mesmo acto ao controlo do Estado por 10 vezes garanto-te que o risco de "marosca" diminui.

     

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