Tertúlia Liberal

Pretende-se REFLECTIR o mundo e a sociedade, com uma nota crítica mas sem pessimismos.

quinta-feira, janeiro 25, 2007

Que a justiça seja cega, surda e muda

Com o título procuro ilustrar o que penso sobre algumas das decisões dos nossos tribunais, que se baseiam únicamente na letra da lei sem atender ao desejável bom senso que deve imperar em qualquer juízo.
Como um dos aplicadores do Direito, deparo-me muitas vezes com o peso excessivo dado a aspectos formais que se sobrepõem a uma questão substancial. Se eu dentro do sistema não o entendo imaginem o que será para um leigo. Descendo ao concreto, por exemplo o invocar de uma prescrição, de conflito de competências, e de outras balelas que enchem a nossa legislação em nome de pseudo princípios de segurança jurídica. Ora, meus amigos, quando um juíz tem um processo o primeiro que procura são estas balelas (até por imperativo de lei) que os impeçam de dizer quem tem razão no conflito entre o Sr. A e o Sr. B. Estas balelas poupam-lhes o trabalho de analisar a questão de fundo mas por outro lado dão ao Direito o seu lado mais negro e menos compreensível para o cidadão comum.
Atenção que com o meu texto não digo que os juízes são os únicos culpados pois são reféns de muitas das leis. No entanto, quem melhor que um magistrado para com uma boa dose de bom senso, de conhecimento da realidade(que não apenas o seu gabinete), para poder contribuir para uma justiça ao serviço dos cidadãos.
Este post surge em muito pelo caso que está na ordem do dia e que tão mal tem sido tratado pelos nossos jornais - sempre preocupados em fazer sangue e em criar heróis. Uma vez mais e descendo ao concreto, quem deve ser protegido em todo este processo? Penso que todos concordam que deverá ser a menina de 5 anos. Tal é conseguido com a pena de prisão de 6 anos do pai adoptante? É conseguido com a entrega da criança ao pai biológico? É conseguido com a situação de clausura da menina pela mãe adoptante?
Não querendo tomar partido, parece-me que uma vez mais a lei foi aplicada de forma cega e sem ter em conta quem devia proteger. Em nome de quê foi tomada esta decisão?
Em nome da Lei dizem os Juízes. Se esta é a lei, que não protege a criança, não há dúvidas que a Lei deve ser mudada. Faça-se também um referendo já agora.
Em nome do pai biológico diz o advogado do baltazar. Veremos, com ajuda profissional de psicólogos se tal é efectivamente o melhor.
Em nome de ninguém diz o povo vociferante depois de ler mais uma manchete da nossa imprensa pseudo livre e pseudo informadora.
Como nota final e para que não se entenda que defendo a justiça popular, não defendo os movimentos populares, não porque fique bem dizer isto em nome de um comportamento pseudo intelectual, mas porque será o retrocesso de muitos anos deixar cair a Justiça na rua. No entanto a justiça e a legislação têm de se aproximar das comunidades às quais é aplicada, sob pena de cairem em descrédito e ser atacada um dos principais baluartes da democracia.

4 Comments:

  • At 11:22 da manhã, Blogger Paulo Martins said…

    Bom post Jorge!

    Não conheço todos os factos deste processo mediático, pelo que não vou tomar partido na posição de fundo. Quanto a isso apenas quero dizer que nestas questões o que deve prevaleceer é o interesse da criança.

    Quanto à outra questão, concordo contigo. A cobertura que a comunicação social fez deste caso foi vergonhosa. De forma parcial, sem divulgar todos os factos, julgou na praça pública o pai biológico e fez dos pais adoptantes uns verdadeiros heróis.

    O respeito pelo Estado de Direito, pelas decisões dos tribunais (boas ou más) - que pelos vistos têm vindo a ser desrespeitadas há 3 anos - e o não julgamento destas questões pelo povo é algo de muito importante. Não é um mero príncipio (teórico) de um Estado Civilizado.

    O colocar no cidadão comum a possibilidade de "referendar" toda e qualquer questão julgada pelos tribunais "órgãos de soberania" quando não concorda com essa decisão, não é de todo aceitável.

    Termino, dizendo que a legislação e o funcionamento dos tribunais podem e devem ser melhorados. Mas tal não advém deste caso, todos os dias (com casos mediáticos ou não) os tribunais cometem erros lesivos ao cidadão comum.

     
  • At 3:10 da tarde, Anonymous Anónimo said…

    As balelas poupam aos Juízes, e aos Advogados o trabalho de analisar a questão de fundo, em nome das próprias Leis, mas este tipo de leis não deve ser referendada deve é ser mudada pelo Legislador, de forma a aliar na legislação o bom senso e a lei.
    Na história do Rei Salomão que ao dizer a duas mães, que cortava o filho ao meio, a mãe verdaderira preferiu o seu próprio sacrificio ao do filho, dizendo que então que ele ficasse para a outra que se dizia mãe. o Rei entregou então o filho à mãe verdadeira, por isso. Este caso faz lembrar a história da justiça de Salomão, e já vimos que o militar está disposto ao seu próprio sacrificio na prisão em nome da filha, por isso é considerado heroi pela sociedade.
    Felizmente a votação dos Grandes Portugueses foi em Outubro, senão corriamos o risco de o ver no top10.
    Apre

     
  • At 12:11 da manhã, Blogger tiroliro007 said…

    Eu trocava o Sargento pelo Cunhal ...

     
  • At 9:47 da manhã, Blogger Nuno Moraes Bastos said…

    tiroliro,

    E ainda dava o Bueno (que, pasme-se, não está nos cem mais) de borla...

     

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