Passeava eu sábado à tarde com a minha filha de 2 anos e meio pelo centro comercial "Armazéns do Chiado" quando esta me pede (quem tem, ou já teve, uma filha com 2 anos e meio sabe que não é bem um pedido ...) uma banana. Eu meio banzado e após ter confirmado com ela (várias vezes) que era mesmo uma banana que queria, percorri o centro comercial durante uns 20 minutos e encontrei gelados de banana, batidos de banana, as mais variadas sobremesas de banana, até banana "flita", mas nada de uma simples e singela banana. Após longa caminhada lá encontrei numa daquelas lojas "natural food" uma banana. Pedi a banana, tendo sido de imediato metralhado com uns olhares dos outros clientes - ouvi bem ? este tipo pediu uma banana ? dahhh ...

Pois é, (mais) sinais dos tempos modernos que a minha filha de dois anos e meio me fez compreender, as coisas simples estão em vias de extinção, hoje nestes locais (onde supostamente há de tudo) tudo é complexo, fabricado e pré-preparado ...

Que a justiça seja cega, surda e muda

Com o título procuro ilustrar o que penso sobre algumas das decisões dos nossos tribunais, que se baseiam únicamente na letra da lei sem atender ao desejável bom senso que deve imperar em qualquer juízo.
Como um dos aplicadores do Direito, deparo-me muitas vezes com o peso excessivo dado a aspectos formais que se sobrepõem a uma questão substancial. Se eu dentro do sistema não o entendo imaginem o que será para um leigo. Descendo ao concreto, por exemplo o invocar de uma prescrição, de conflito de competências, e de outras balelas que enchem a nossa legislação em nome de pseudo princípios de segurança jurídica. Ora, meus amigos, quando um juíz tem um processo o primeiro que procura são estas balelas (até por imperativo de lei) que os impeçam de dizer quem tem razão no conflito entre o Sr. A e o Sr. B. Estas balelas poupam-lhes o trabalho de analisar a questão de fundo mas por outro lado dão ao Direito o seu lado mais negro e menos compreensível para o cidadão comum.
Atenção que com o meu texto não digo que os juízes são os únicos culpados pois são reféns de muitas das leis. No entanto, quem melhor que um magistrado para com uma boa dose de bom senso, de conhecimento da realidade(que não apenas o seu gabinete), para poder contribuir para uma justiça ao serviço dos cidadãos.
Este post surge em muito pelo caso que está na ordem do dia e que tão mal tem sido tratado pelos nossos jornais - sempre preocupados em fazer sangue e em criar heróis. Uma vez mais e descendo ao concreto, quem deve ser protegido em todo este processo? Penso que todos concordam que deverá ser a menina de 5 anos. Tal é conseguido com a pena de prisão de 6 anos do pai adoptante? É conseguido com a entrega da criança ao pai biológico? É conseguido com a situação de clausura da menina pela mãe adoptante?
Não querendo tomar partido, parece-me que uma vez mais a lei foi aplicada de forma cega e sem ter em conta quem devia proteger. Em nome de quê foi tomada esta decisão?
Em nome da Lei dizem os Juízes. Se esta é a lei, que não protege a criança, não há dúvidas que a Lei deve ser mudada. Faça-se também um referendo já agora.
Em nome do pai biológico diz o advogado do baltazar. Veremos, com ajuda profissional de psicólogos se tal é efectivamente o melhor.
Em nome de ninguém diz o povo vociferante depois de ler mais uma manchete da nossa imprensa pseudo livre e pseudo informadora.
Como nota final e para que não se entenda que defendo a justiça popular, não defendo os movimentos populares, não porque fique bem dizer isto em nome de um comportamento pseudo intelectual, mas porque será o retrocesso de muitos anos deixar cair a Justiça na rua. No entanto a justiça e a legislação têm de se aproximar das comunidades às quais é aplicada, sob pena de cairem em descrédito e ser atacada um dos principais baluartes da democracia.

Fashion Victim?

PLÁGIO. É feio, tem merecido inusitado destaque e amplo acolhimento em Portugal, e não escolhe classe social ou categoria progissional: é o plágio de obra literária. Com ímpetos verdadeiramente democratizantes, real ou putativo, verdadeiro ou inventado, a bela da palavra já atingiu escritores, jornalistas, professores. Enfim, fiquem-se com uma "nota comparativa" da inspiração de um jornalista d' A Bola na National Geographic. Aproveitem e vejam a "reacção à reacção" com que o inevitável Bulhão Pato brindou a rede. Verdadeiro ou não: leiam, e divirtam-se. Depois digam de que lado estão.

HISTÓRICO. Sem qualquer provocação a essa imensa minoria que - parece - no próximo ano equipara de cor de rosa, registo que se cumprem hoje trinta e cinco anos sobre a estreia do melhor marcador de sempre do Campeonato Português: Hector Yazalde. Para os fanáticos de estatística vejam aqui o que o torna diferente de qualquer outro e, com Peyroteo (e parece que com um grande apreciador de marisco hoje aniversariante), uma figura do nosso futebol.

DESMENTINDO A DEMAGOGIA. Recomendo que passem os olhos por esta nota entretanto disponibilizada pelo Ministério da Justiça acerca da tal injustiça social que o Bloco de Esquerda, como outros, pretendem evitar repetida: as pobres Mulheres que - por obrigação e contritas - abortam (perdão... errrr... interrompem voluntariamente a gravidez) e cumprem penas de prisão. Não deixo também de Vos dar nota que não me chocaria que o valor negativo do aborto fosse representado por apenas pena multa, naturalmente para aplicar. Também não deixo de vos dar nota que se o "Sim" ganhar, entendo que pelo menos uma contraordenação - coima (mais efectiva do que a verificada no caso de consumo de droga) seja para consagrar.

Porque voto NÃO no referendo de despenalização do aborto

Peço-vos desde já desculpa pela extensão do post, mas o tema merece alguma profundidade. Prometo argumentar numa base puramente racional, manifestando exactamente aquilo que penso sobre a questão, não pretendendo radicalizar posições, nem entrar em discussões estéreis.

1) A questão colocada a referendo resume-se a um conflito de direitos, entre o direito à vida do embrião e o direito da mãe de auto-determinar o “destino” a dar à sua gravidez. Devemos questionarmo-nos qual destes direitos deve ser considerado superior e por isso merecedor de tutela jurídica em detrimento do outro. Não é mais do que sucede noutras situações e na qual o Estado deve dar resposta. A função legislativa do Estado compreende a tomada de decisões sobre factos que podem ser tipificados como crime, como meros ilícitos não tipificados como crime ou simplesmente como factos não puníveis.

2) O direito à vida do embrião deve prevalecer. A mãe (e o pai também, falo unicamente na mãe, porque a pergunta do referendo exclui erradamente o pai do processo de decisão) deve ser responsável pelos seus actos, não estamos a falar de violação, já legalmente admitida como excepção. Pelo contrário o embrião, como alguém já referiu é o elo mais fraco e indefeso em todo o processo de criação da vida humana. Discute-se muito a partir de que momento é que há vida. É irrelevante a meu ver, o mero decurso do tempo faz do feto um ser humano, assim julgo irrelevante e estéreis as discussões das 5, 10 ou 20 semanas.

3) Devem ou não as mulheres que abortam fora das actuais exclusões previstas na lei serem punidas? Um dos argumentos do sim prende-se com a prisão das mulheres que abortam. Devo dizer que se os defensores do sim não apreciam as acusações que os apelidam de não serem defensores da vida, os defensores do não também não gostam particularmente de ver mulheres presas. Desculpem-me a simplificação, mas a prisão das mulheres que abortam decorre do facto ilícito que praticam, tal como a do automobilista que atropela inadvertidamente uma criança numa passadeira. Não se descriminaliza um facto porque o seu autor depois vai ser penalizado.

4) A insuficiência económica também não pode ser critério para resolver a questão, caso contrário despenalizar-se-ia o aborto até ao nascimento de pais com comprovada insuficiência económica. Há exemplos suficientes de grandes homens e mulheres que nasceram em ambientes adversos para não resolvermos a questão desta forma tão simplista.

5) Os defensores do sim, e a própria questão objecto do referendo, excluem o pai da discussão. Deve a mãe ser a única a tomar tal decisão ? E se o pai não concordar com o aborto decidido exclusivamente pela mulher ?

6) A sociedade actual é a da informação e globalização. Aqui perdoem-me mas muito poucas situações ocorrem por azar. Quem toma a decisão de abortar sabe pelo menos o que é um preservativo ou uma pílula (de dia seguinte ou não). E caso não saiba, cabe ao Estado promover e divulgar o planeamento familiar.

7) A questão do aborto não é uma questão partidária, nem tão pouco uma questão religiosa. Se é uma questão de consciência individual, como os defensores do sim defendem, porquê a campanha do PS e do BE a favor do sim ?

8) Por último, a questão do aborto nada tem a ver com a da pena de morte. Há quem defenda que quem é a favor da pena de morte tem que ser a favor da despenalização do aborto. Fazer esta comparação é colocar no mesmo plano um assassino (autor de crimes tenebrosos …) e um feto.

E isto em termos resumidos é o que eu tenho a dizer …

Por um não responsável

O aborto volta a estar na ordem do dia com a aproximação da data do referendo. Não vou, por ora, expor o meu pensamento e o meu sentido de voto mas venho apenas colocar a discussão a questão deste tema voltar a ser referendado somente 9 anos após a última consulta popular.
Li recentemente que o referendo em matéria de custos operacionais custará aproximadamente 10 milhões de euros. Não é uma quantia despicienda.
Assim, coloco-vos as minhas reservas sobre este referendo começando pela proximidade face ao anterior. Será que o tema vai ser referendado até o sim ganhar, como tudo indica que acontecerá? E depois poderá a questão ser novamente referendada porque os partidários do não pretendem novamente suscitar esta questão? Não deveria haver um hiato de tempo maior entre os referendos para que a questão pudesse ser suscitada?
Posta esta questão, levanto outra ainda mais polémica, sendo eu contra a realização do referendo neste momento, porque tenho como contribuinte de o custear? Penso que terá sido iniciativa do grupo parlamentar do PS a realização desta consulta. Porque não ser este partido a custear este esbanjar de dinheiros públicos. Ou caso resultasse de iniciativa popular, porque não serem os subscritores da petição a custear este referendo, quiçá procurando patrocínios junto das clínicas espanholas que se preparam para ficar com este negócio.
Enfim é este o país que temos

De nada?

A propósito de Luís Figo, como de Futre ou Simão, recordo-me sempre da velha frase "formámos o jogador, mas falhámos a formar [no caso, a formatar] o homem". Não pelo meu reconhecidíssimo fanatismo mas pela forma insensata, no mínimo, como os grandes jogadores se referem ao Clube que os formou (com proveitos recíprocos, entenda-se).

A propósito disto, recordo-me do pretenso retorno de Futre... para a Luz, ou da justificação de Simão, já que tudo o que se lhe seguiu é próprio de quem não tem estatura para o talento que exibe. Recordo-me das comemorações de Figo no banco do Inter, ou das mais recentes em que (in Público de 12/01/2007, pág. 23) se atribui a este jogador a frase "Se tivesse decidido continuar no futebol de alto nível não o faria nem sequer no Sporting. A última camisola que conta para mim será a do Inter". Eu nunca tive dúvidas acerca da genuinidade das assolapadas declarações de amor com que Figo nos brindou em Alvalade. Nunca tive dúvidas dos seus sentimentos relativamente à selecção (e à sua saída e retorno desta). Tenho algumas dúvidas que algo mais no Mundo exista além do umbigo.

Felizmente, Figo voltou alegadamente atrás com a palavra quando assinou pelo Benfica e fez-se homem connosco. Quando (Porque não?) se fez Homem, foi parar a Barcelona, primeiro, e Madrid depois. Agora, o Al Ittihad.

Está lançado o debate, com uma pergunta: concordam com o que PSN aqui escreve?

É um absurdo dos tempos modernos aceitar-se que jogadores integrem uma selecção nacional de um país sem terem nascido no respectivo território. Sou frontalmente contra a entrada de Pepe para a selecção nacional, tal como fui, e continuo a ser, com a entrada de Deco. Não se devem fazer nacionalizações (nunca, em caso algum! ouviste Hugo Chávez?) a correr, como foi o caso, ainda que a qualidade da selecção, repito nacional, decresça. A FIFA devia claramente regulamentar esta matéria, pois também não quero perder os jogos todos contra selecções como a França, Alemanha, etc.

Atentado da ETA ao aeroporto de Barajas (Madrid, 30/12/2006)

Zapatero estava certo do caminho a seguir no combate ao terrorismo. "Caso ganhe as eleições retiro as tropas espanholas do Iraque e inicio um processo negocial com a ETA". Defendia ele, tal como muitos outros, que não se combate o terrorismo através do conflito armado, via seguida pelos EUA, mas sim através do processo negocial, isto é, através de conversações com os terroristas. A estratégia do conflito armado de Bush correu muito mal no Iraque e a estratégia de Zapatero, aparentemente mais facilitada, será que correu melhor em Espanha com a ETA ? Haverá formas eficazes de combater o territorismo ? Qual a melhor estratégia, a do conflito armado ou das conversações ?

Se dúvidas houvesse...

É este o estado do futebol português.

Tal como neste caso, prevê-se que - também no Apito Dourado - o que ontem era verdade amanhã seja mentira.

Como terá terminado o depoimento? Um simples "brincadeirinha, né?"?